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3) Links para sites de outras empresas

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4) Propriedade intelectual

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O usuário pode usar esses materiais para fins pessoais e não comerciais, conforme os princípios das leis de direitos de propriedade intelectual. É proibida qualquer outra forma de uso e modificação do conteúdo do site da Empresa sem a autorização prévia por escrito dessa.

5) Garantia e responsabilidade civil

Todos os materiais, inclusive os softwares com download permitido, contidos no website da Empresa são fornecidos “como se encontram”, sem nenhum tipo de garantia, até o limite permitido pela lei vigente. A Empresa fará tudo o que estiver ao seu alcance para fornecer informações confiáveis por meio de seu site; porém, não garante que ele não conterá informações inexatas, erros, omissões, vírus, vermes, cavalos de Tróia e afins, ou que o seu conteúdo seja adequado para o seu uso ou esteja atualizado. A Empresa se reserva o direito de alterar as informações a qualquer momento, sem aviso prévio. A Empresa não garante nenhum resultado decorrente do uso dos softwares disponíveis neste site. O usuário é exclusivamente responsável pelo uso dos materiais contidos neste site.

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A Empresa não se responsabilizará por danos indiretos, emergentes ou incidentes inclusive, entre outros, lucros cessantes, perda de renda, interrupção dos negócios, perda de dados decorrentes do uso, impossibilidade de uso ou decisão baseada nos materiais contidos neste site ou em um site vinculado.

Em todos os casos, a responsabilidade civil da Empresa por danos diretos decorrentes do uso, impossibilidade de uso ou decisão baseada nos materiais contidos neste site ou em um site vinculado não excederá R$ 10.000 (dez mil reais).

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7) Comentários de usuários

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O usuário garante que as informações, materiais (o termo “material” cobre todos os projetos, arquivos e outros anexos enviados a nós) e comentários (exceto dados pessoais) por ele transmitidos à Empresa por meio do site não infringem os direitos de propriedade intelectual nem outras leis vigentes.

Essas informações, materiais e comentários serão tratados como não confidenciais e não proprietários. Ao nos enviar informações e materiais, o usuário concede à Empresa uma licença ilimitada e irrevogável de uso, execução, exibição, modificação e transmissão das informações, materiais e comentários, inclusive a respectiva ideia, conceito e know-how (o termo “material” cobre todos os projetos, arquivos e anexos enviados a nós). A Empresa se reserva o direito de usar essas informações da maneira que desejar.

8) Lei aplicável – Disposições independentes

As controvérsias e reivindicações relacionadas aos Termos de Uso serão regidas pelas leis brasileiras e o foro competente é o da comarca de São Paulo.

Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegal, inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições permanecerão em vigor e continuarão válidas.

9) Modificações dos Termos de Uso

A Empresa se reserva o direito de alterar os Termos de Uso deste site a qualquer momento, sem aviso prévio. O usuário será vinculado automaticamente a essas modificações ao usar este site, devendo ler os Termos de Uso periodicamente.